Guia prático: Documentos necessários para matrícula escolar no Rio de Janeiro
Conseguir uma vaga na escola é um passo muito importante para qualquer criança, jovem ou adulto. Mas muitas famílias da Rocinha enfrentam um problema comum: chegar no dia da matrícula sem todos os documentos exigidos.
Para evitar perda de vaga, retorno para casa ou filas desnecessárias, preparamos um guia simples e direto com todos os documentos que normalmente são pedidos nas escolas públicas municipais e estaduais do Rio de Janeiro.
Essas informações são baseadas nos documentos exigidos pela Secretaria Municipal e Estadual de Educação do RJ.
1. Documentos para matrícula de crianças e adolescentes (Educação Infantil, Fundamental e Médio)
Obrigatórios:
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Certidão de Nascimento ou RG da criança
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RG e CPF do responsável
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Comprovante de residência (conta de luz, água, gás, internet — mesmo no nome do vizinho ou parente)
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Histórico escolar ou declaração da escola anterior
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Cartão do SUS
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Caderneta de vacinação atualizada
Importante saber:
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Se o responsável não tiver comprovante de residência no próprio nome, pode usar carta de próprio punho assinada por quem mora na casa (as escolas aceitam).
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Em caso de guarda informal, normalmente aceitam declaração assinada pelo responsável.
2. Documentos para jovens ou adultos que querem voltar a estudar
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RG e CPF
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Comprovante de residência
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Histórico escolar antigo (se tiver; se não tiver, pode fazer prova de nivelamento)
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Foto 3×4 (algumas escolas pedem)
Se a pessoa perdeu documentos:
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Ela ainda pode se inscrever, desde que apresente algum documento válido — até mesmo o digital (GovBR).
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Depois, pode regularizar durante o período letivo.
3. Como conseguir 2ª via dos documentos na Rocinha e proximidades
Certidão de nascimento
Pode ser pedida online pelo site do registro civil ou no cartório da Gávea.
RG e CPF
Pode iniciar o processo de pedido do RG e anexar documentos digitalmente pelo aplicativo RJ Digital para reduzir o tempo de espera no posto.
Para quem ainda não tem CPF a inscrição pode ser feita online no site da Receita Federal, ou presencialmente em agências dos Correios.
Comprovante de residência
Se não tiver, pode pedir que o proprietário ou parente escreva uma carta dizendo que você mora no endereço.
A maioria das escolas aceita.
Histórico escolar perdido
As escolas sempre conseguem emitir uma declaração provisória, basta pedir.
4. Quando é feita a matrícula?
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Normalmente no início de novembro (pré-matrícula online)
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Matrícula presencial em dezembro ou janeiro
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Quem perdeu o prazo pode tentar vagas remanescentes em fevereiro/março
O portal Educa Rocinha vai publicar datas oficiais assim que forem divulgadas pelo município.
5. Dicas importantes para moradores da comunidade
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Tire foto de todos os documentos e salve no celular.
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Se tiver mais de um filho, deixe um envelope para cada um.
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Não precisa ter impressora — a escola aceita documentos digitais.
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Em caso de dúvida, vá até a escola mais próxima: elas orientam sem burocracia.
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Muitos responsáveis deixam de matricular por achar que precisam ter “tudo perfeito” — não é verdade.
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O importante é não perder a vaga. Ajustes podem ser feitos depois.
Por que isso é importante?
Toda criança tem direito à educação, mas a burocracia costuma ser uma barreira real, especialmente para famílias que:
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trabalham muito
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não têm acesso fácil a documentos
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não tiveram apoio escolar antes
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não entendem o sistema de matrícula
Esse conteúdo ajuda diretamente a diminuir essa barreira.
É educação de qualidade sendo apoiada na prática.
Se você tiver alguma dúvida sobre matrícula, documentos ou como ajudar sua família, entre em contato com o Educa Rocinha:
